A intenção da proposta é incentivar as doações, fortalecendo os direitos humanos e a cidadania, bem como estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros. Além disso, o projeto também prevê a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas, e a divulgação de material informativo para toda a sociedade.
Segundo o deputado Eduardo da Fonte, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, regulamentado pelo Decreto 9.175/17. No entanto, a quantidade de transplantes realizados no País ainda é baixa devido à carência de órgãos. “A demanda tem ultrapassado e muito a oferta. Pacientes continuam morrendo por causa da escassez de órgãos para transplantes”, ressaltou o parlamentar. Ele também mencionou que a situação é semelhante com os bancos de sangue e de leite materno.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto é de extrema importância, visto que pode aumentar significativamente o número de doações de sangue, órgãos, tecidos e leite materno na sociedade brasileira, salvando assim inúmeras vidas.
Portanto, a proposta do deputado Eduardo da Fonte é de grande relevância e deve ser amplamente discutida e avaliada para que contribua efetivamente para a conscientização e estímulo à doação. A medida pode resultar em um aumento significativo no número de doadores, beneficiando assim milhares de pessoas que estão na fila de espera por transplantes e tratamentos médicos que dependem dessas doações para sobreviver.