O projeto de lei estabelece que a responsabilidade pela contratação do seguro fica a cargo das organizações esportivas para competições olímpicas e paralímpicas e para atletas e treinadores não profissionais. Esta medida visa assegurar que todos os envolvidos em práticas esportivas estejam amparados em casos de acidentes ou lesões, independentemente de seu status profissional.
Apesar de aprovado na CEsp, o texto sofreu alterações e, por isso, precisará passar por um turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A expectativa é de que, uma vez aprovado, o projeto irá trazer maior proteção e segurança para atletas e treinadores não profissionais, preenchendo uma lacuna na legislação atual.
A iniciativa do senador Romário visa garantir que todos os envolvidos no cenário esportivo estejam amparados em situações de vulnerabilidade, promovendo um ambiente mais seguro e equitativo para a prática esportiva. A inclusão dos não profissionais na obrigatoriedade do seguro de vida e acidentes pessoais é um passo importante para a valorização e proteção de todos os participantes do esporte.
A proposta de alteração na Lei Geral do Esporte foi recebida de forma positiva por organizações e entidades ligadas ao esporte, que veem na medida uma garantia adicional de segurança para atletas amadores e practicantes de modalidades esportivas. A expectativa é de que o projeto siga seu trâmite no Congresso Nacional e seja aprovado sem maiores obstáculos, contribuindo para um ambiente esportivo mais seguro e inclusivo.
