De acordo com o programa, no ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá R$ 200 em sua conta poupança. Além disso, a comprovação de frequência garantirá o recebimento de R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo. Ao concluir o terceiro ano do ensino médio, o aluno aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, poderá receber mais R$ 200. Dessa forma, ao cumprir os requisitos estabelecidos durante os três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, o aluno poderá receber um total de R$ 9,2 mil.
Durante o evento, Lula destacou que as políticas na área da educação têm a responsabilidade de tirar o país de uma situação histórica de desigualdade, na qual “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendiam a cortar cana”. O presidente ressaltou a importância da valorização dos educadores, afirmando que a remuneração dos professores deve ser suficiente para que possam cuidar de suas famílias. Além disso, destacou a necessidade de envolvimento da comunidade local no processo educacional.
Lula defendeu que políticas como a escola em tempo integral devem ser consideradas políticas de Estado, não apenas de governo, para garantir sua continuidade e sucesso. Ele também ressaltou a importância da participação dos educadores e da comunidade na implementação dessas políticas.
Segundo a Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, os recursos serão depositados em uma conta no nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível. Além disso, esses valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.
Com a implantação do programa Pé-de-Meia, o governo busca incentivar os estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio, combatendo a desigualdade e promovendo maior acesso à educação.
