Salomão ressaltou que a estrutura da sociedade digital não é mais compatível com as regras do modo analógico e que os avanços tecnológicos demandam uma necessária regulação normativa. Com base nessa análise, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criou uma comissão de juristas composta por 37 civilistas, professores universitários, advogados e magistrados para sugerir mudanças na legislação em vigor.
Desde a sua criação em setembro de 2023, a comissão tem se dedicado a promover discussões e audiências em diferentes cidades, como São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Em dezembro passado, as nove subcomissões temáticas apresentaram relatórios parciais com propostas de modificações, acréscimos e supressões no texto atual do Código Civil.
Além da atualização de temas consagrados no Direito Civil, a comissão também planeja sugerir a criação de um livro específico dedicado ao Direito Digital. Como parte desse processo, o colegiado irá receber o ministro Ricardo Lorenzetti, da Suprema Corte da Argentina, que em 2015 liderou a atualização do Código Civil argentino.
O artigo de Salomão, escrito em colaboração com Luciano Oliveira de Moraes, analisa a necessidade de adaptação do Código Civil às demandas da sociedade digital. Moraes, que é Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB), atua como assessor e técnico judiciário no STJ.
A discussão sobre a atualização do Código Civil destaca a importância de adaptar a legislação brasileira às transformações tecnológicas e sociais vivenciadas pela sociedade. A comissão de juristas trabalha para garantir que o arcabouço legal brasileiro esteja alinhado com as demandas do mundo contemporâneo.
