O programa Pé de Meia prevê o pagamento de bolsas no valor de R$ 200 por mês para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família, além de uma poupança com depósitos anuais de R$ 1.000, que só poderá ser sacada ao fim do ensino médio. A iniciativa visa manter os estudantes pobres na escola, estimulando a permanência no ensino médio e incentivando a participação no Enem como porta de entrada para o ensino superior.
Lula ressaltou que os investimentos em educação não devem ser vistos como gastos, mas sim como um meio de prevenir que jovens, por falta de oportunidades, se envolvam em atividades criminosas. Ele enfatizou a importância de proporcionar perspectivas aos jovens de 16 e 17 anos, evitando que recorram às drogas e ao crime organizado.
O programa Pé de Meia tem potencial para beneficiar 2,5 milhões de estudantes em todo o país, com previsão de início dos pagamentos em março deste ano. O Ministério da Educação (MEC) enxerga a iniciativa como uma forma de reduzir a evasão escolar, que atualmente atinge 8,8% dos alunos já no primeiro ano do ensino médio.
Apesar de ser uma das principais agendas políticas do governo, o lançamento do programa foi feito sem o aval do Tesouro Nacional, órgão responsável pela gestão das contas públicas federais. A medida provisória que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar as bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio foi elaborada sem a consulta prévia ao Tesouro, revelando uma lacuna no processo de planejamento e execução do programa.
O presidente Lula, por sua vez, reitera a importância do investimento em educação como uma forma de resgatar os jovens para a sociedade e evitar que eles se envolvam com atividades prejudiciais. O programa Pé de Meia representa uma aposta do governo para promover a inclusão e o acesso à educação, proporcionando oportunidades para a juventude brasileira.
