O pagamento será dividido em 9 parcelas de R$ 200,00 por ano, sendo previsto o início dos pagamentos para março, embora ainda haja detalhes burocráticos pendentes, segundo declaração do governo. Adicionalmente, caso o aluno participe do Enem, está previsto um pagamento adicional de R$ 200,00.
O programa, umas das principais apostas do Ministério da Educação para reduzir a evasão escolar, é visto como uma dentre as principais agendas políticas do governo. Dentro do governo, percebe-se que há uma expectativa sobre o impacto eleitoral dessa medida.
Durante a assinatura do decreto, o governo organizou um evento no Palácio do Planalto com diversos convidados, incluindo educadores e políticos. Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, participaram do ato.
Porém, é fundamental ressaltar que anteriormente, o presidente Lula havia editado uma medida provisória para criar o programa, com a previsão de um fundo privado de até R$ 20 bilhões. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, definiu que o texto caducaria e que a Casa tocaria o tema como um projeto de lei. O PL aprovado manteve o plano do governo, incluindo a previsão da criação do fundo privado, em que a União poderá aportar até R$ 20 bilhões.
Espera-se que os estudantes beneficiados pelo programa obedeçam algumas condicionalidades, como a frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado ao fim de cada ano e participar de avaliações, como Saeb (avaliação federal da educação básica) e o Enem, para os estudantes do 3º ano.
Portanto, o programa Pé de Meia representa uma iniciativa significativa do governo de Lula para promover a permanência de jovens de famílias de baixa renda no ensino médio, incentivando a conclusão do curso e o ingresso no ensino superior. A implementação deste projeto evidencia o compromisso do governo com a educação e o desenvolvimento social do país.
