A dificuldade em cumprir os 15 anos de contribuição para a previdência está diretamente ligada ao trabalho não remunerado, de acordo com a economista Marilane Teixeira. Ela explica que as mulheres interrompem mais o emprego formal para cuidar dos filhos ou de outras pessoas na família do que os homens, principalmente as das famílias mais pobres. Isso as leva a optar por um trabalho informal precário que possibilite estar presente nos dois espaços, casa e trabalho.
Além disso, um estudo mostrou que mulheres negras representam a maioria das pessoas que não têm trabalho remunerado por conta dos afazeres domésticos ou tarefas de cuidado. Essa realidade está relacionada à dificuldade em ingressar no mercado de trabalho formal e à redução da possibilidade de contribuir com a previdência.
Com a Reforma da Previdência, a situação das mulheres pode piorar ainda mais. A idade mínima para aposentadoria para mulheres deve aumentar gradativamente, e a nova regra vai continuar penalizando mais as mulheres, conforme alerta Marilane Teixeira.
Diante desse cenário, especialistas acreditam que a solução do problema passa pela elaboração, por parte do governo, de políticas do cuidado. Hildete Pereira de Melo, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), defende que creches e escolas ofereçam atividades em tempo integral para que as mulheres pobres possam participar do mercado de trabalho com menos restrições. Além disso, a existência de restaurantes comunitários de baixo custo e um local adequado para receber os idosos, que são cuidados majoritariamente por mulheres, também são fundamentais.
No entanto, projetos de lei para incluir no sistema previdenciário quem se dedica ao trabalho não remunerado têm enfrentado dificuldades para avançar nas casas legislativas, devido à falta de especificação de fontes de recursos para custeá-los. Um grupo de trabalho interministerial está elaborando a proposta de uma Política Nacional de Cuidados e Plano Nacional de Cuidados, porém, ainda não há detalhes claros de como essa política funcionará na prática.
Assim, o desafio de valorizar e reconhecer o trabalho não remunerado das mulheres e garantir sua proteção na velhice ainda se apresenta como um grande obstáculo a ser superado no Brasil. É necessário que o governo, sociedade e mercado/empresa atuem em conjunto para desenvolver políticas eficazes que reduzam as desigualdades de gênero e proporcionem uma velhice digna para as mulheres que dedicaram suas vidas aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas.
