Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta também inclui pessoas com doenças mentais ou emocionais, desde que apresentem um laudo de um profissional da área de saúde atestando o transtorno mental. Esse laudo poderá ser emitido por diferentes profissionais, como psicólogos, neuropediatras, fonoaudiólogos, fisioterapeutas ou psicopedagogos.
De acordo com a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), autora do projeto, a eficácia desses animais como complemento ao tratamento de transtornos mentais é comprovada por estudos, podendo melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Ela ressalta que esses animais não são simplesmente domésticos, mas possuem funções terapêuticas que contribuem para a eficácia de outros meios escolhidos no tratamento dos pacientes e na promoção da saúde mental.
Caso o projeto seja aprovado, ele alterará a lei que trata da Política Nacional de Turismo, a Lei 11.771/08. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tem o potencial de representar uma conquista significativa para as pessoas com transtornos mentais ou emocionais, bem como para as vítimas de violência e aqueles no espectro autista, garantindo a presença do animal de suporte emocional em locais de hospedagem, sem a cobrança de tarifas adicionais.
A inclusão do tema na pauta legislativa demonstra uma preocupação crescente com a questão da saúde mental e a busca por alternativas complementares ao tratamento tradicional. Com a tramitação do projeto em andamento, a expectativa é de que a proposta seja debatida e votada em breve, trazendo benefícios concretos para uma parcela significativa da população que enfrenta desafios relacionados à saúde mental.
Acompanharemos de perto a evolução desse projeto de lei e os impactos que ele poderá ter na vida daqueles que necessitam de apoio emocional e terapêutico por meio de animais de suporte.
