Um acordo bilionário firmado entre o município de Maceió e a empresa Braskem, após os estragos ocorridos na capital alagoana em 2018, tem sido alvo de questionamentos. O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado por cinco entidades que classificaram a resolução como “ultrajante, ilegal e inconstitucional”.
O acordo, no valor de R$ 1,7 bilhão, foi firmado em julho do ano passado como reparação aos danos causados por um abalo sísmico que fez ceder trechos de asfalto e afetou cerca de 14,5 mil casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais em ao menos cinco bairros. As entidades que assinam a representação enviada ao MPF, observam que os termos acordados são insuficientes e carecem de transparência.
De acordo com o Observatório do Clima, o Greenpeace Brasil, o Instituto Alana, a Associação Alternativa Terrazul e o Instituto Internacional Arayara, a indenização monetária não deve encerrar a discussão em relação à responsabilização da empresa. Defendem que o dano social causado exige uma compensação à altura.
As entidades também questionam o destino do Fundo de Amparo aos Moradores, que deveria receber os recursos. Segundo elas, o fundo está vazio, enquanto verbas já recebidas da Braskem foram utilizadas na aquisição de um hospital. Além disso, apontam a exclusão do governo estadual e das prefeituras da Região Metropolitana de Maceió nas negociações do acordo.
A representação enfatiza que os moradores desalojados, estimados em quase 60 mil, foram obrigados a buscar moradia em cidades próximas à capital, sem consulta e participação das autoridades afetadas. O documento também questiona a destinação de R$ 17 milhões do acordo à Procuradoria-Geral do Município para pagamento de honorários a advogados públicos.
As entidades pedem que o MPF faça uma análise rigorosa do acordo e sugerem o bloqueio dos recursos até a conclusão da análise. O advogado Paulo Busse, representante do Observatório do Clima, ressalta a gravidade do acidente em Maceió como um dos maiores desastres ambientais em área urbana da história do país.
A Prefeitura de Maceió afirma que o termo de compensação teve como objetivo reparar as perdas patrimoniais e tributárias do município e que o acordo foi homologado pela Justiça e teve conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal.
A Braskem, por sua vez, defende que todos os acordos firmados com as autoridades vêm sendo cumpridos integralmente e são resultado de ampla discussão, respaldados em dados técnicos e com respaldo legal.
O MPF está analisando a representação das entidades, que buscam uma revisão do acordo entre Maceió e Braskem para garantir reparação justa e transparente aos danos causados na capital alagoana.
A pré-estreia do espetáculo “Cá Entre Nós”, no Teatro União Cultural, em São Paulo, reuniu a atriz Cristiana Oliveira, o diretor da peça Eduardo Martini, a atriz Lilian Blanc, entre outros convidados.
