É destacado pelo MDS que o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a sua criação em 2003 ao longo do ano passado, totalizando uma média mensal de R$ 14,1 bilhões em comparação aos R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias em 2023 foi de R$ 670,36 por mês.
Com relação ao Benefício Primeira Infância, que consiste em um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, 9,57 milhões de crianças serão contempladas em janeiro, com um repasse de R$ 1,36 bilhão. Além disso, 406,7 mil gestantes e 486,3 mil nutrizes receberão, respectivamente, R$ 19,4 milhões e R$ 23 milhões. Já 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos receberão um adicional de R$ 50, totalizando um repasse de R$ 703 milhões.
Uma mudança importante implementada a partir deste ano é a isenção do desconto do Seguro Defeso para pessoas contempladas pelo Bolsa Família, conforme definido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é um benefício pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema, que é o período de reprodução dos peixes.
Com isso, é fundamental que os beneficiários estejam cientes das normas e critérios estabelecidos para o programa, garantindo o recebimento correto e justo dos benefícios a que têm direito. O acompanhamento das informações e atualizações é essencial para os participantes do Bolsa Família, a fim de que possam manter-se informados e usufruir do programa de acordo com a legislação vigente.
