A região tem sido palco de conflitos violentos, com o aumento dos confrontos devido à retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam, ocorrendo quatro feridos que precisaram ser levados a um hospital em Toledo, no Paraná.
A situação na região se agravou durante a gestão anterior, quando a Funai anulou o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. O território abrange os municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, localizados próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai. Em resposta a essa anulação, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo de demarcação.
Apesar da autorização para a retomada do processo de demarcação, uma decisão da Justiça Federal manteve a suspensão, resultando na intervenção do ministro do STF para garantir que as ações judiciais suspensas permitam que o processo prossiga de acordo com o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A atuação do ministro Fachin se mostra determinante diante da necessidade de assegurar os direitos das comunidades indígenas diante dos crescentes conflitos na região, que têm afetado a segurança e a integridade dessas comunidades. A decisão do STF abre caminho para que o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira possa seguir os trâmites legais, respeitando os direitos das comunidades indígenas e buscando soluções que reflitam as diferenças de realidade e percepção entre as partes envolvidas.
