A proposta visa acrescentar a previsão na lei que já estabelece normativas e orientações para assegurar e promover os acolhimentos adequados aos pacientes com câncer. O tratamento nutricional desempenha um papel fundamental no manejo do câncer, já que a doença e suas terapias frequentemente afetam a capacidade do corpo de se alimentar adequadamente e manter um estado nutricional saudável.
O deputado Ruy Carneiro justificou seu parecer favorável ao texto afirmando que “pacientes com câncer podem experimentar perda de apetite, náuseas, vômitos, fadiga e perda de peso, o que pode comprometer sua qualidade de vida e sua resposta ao tratamento”. Assim, o acesso à terapia nutricional se torna essencial para garantir o bem-estar e a eficácia dos tratamentos.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação seguirá o rito estabelecido para projetos de lei em caráter conclusivo, sendo votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto ainda poderá ser apreciado no Plenário se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para tal finalidade.
A aprovação deste projeto representa um avanço significativo no cuidado e suporte aos pacientes com câncer, garantindo que eles tenham acesso a um tratamento nutricional adequado, fundamental para o manejo da doença e para a manutenção de sua qualidade de vida durante o processo de tratamento. Essa iniciativa demonstra um compromisso do poder legislativo em promover ações que visam atender às necessidades e garantir os direitos fundamentais das pessoas que enfrentam o câncer.