A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo finalizou suas atividades em 2023 com um balanço positivo. Foram realizadas 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas, resultando na aprovação de 180 pareceres, 37 requerimentos e 163 ofícios.
A presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância do trabalho realizado ao longo do ano. “Com muita honra, presidi a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, uma das mais importantes para a Câmara Municipal de São Paulo e principalmente para a cidade. Contei com a participação e colaboração de todos os vereadores que fizeram parte da Comissão este ano. Nós fizemos muitas Audiências Públicas, projetos de lei e muitas reuniões, então foi mesmo uma Comissão muito atuante. Quero agradecer a todos a oportunidade e confiança dos meus colegas que me elegeram presidente dessa Comissão”.
Dentre os projetos de Lei que foram aprovados, destaca-se o PL 185/2022, que trata da distribuição de material educativo de combate à violência doméstica para o responsável pelo aluno. Além disso, a Comissão aprovou propostas como o PL 307/2019, que autoriza escolas municipais a contratarem seguranças em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, e o PL 78/2019, que prevê a avaliação periódica das condições estruturais e de conservação dos prédios escolares.
A realização de Audiências Públicas também foi um destaque do trabalho da Comissão ao longo do ano. Entre os temas discutidos estão a prestação de contas da Educação municipal, a revisão do Plano Diretor Estratégico e a aplicação de leis emergenciais do setor cultural.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes é composta por sete vereadores, incluindo a presidente Edir Sales, o vice-presidente Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Celso Giannazi (PSOL), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Luna Zarattini (PT), Fernando Holiday (PL) e Coronel Salles (PSD).
Em resumo, o trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao longo de 2023 foi marcado por intensas discussões e análises de propostas que impactam diretamente o sistema municipal de ensino e as políticas culturais e esportivas da cidade de São Paulo. A atuação ativa dos vereadores foi fundamental para o avanço das pautas relacionadas à educação, cultura e esportes no município.
