O orçamento para 2024 é cerca de 16% maior do que o orçamento aprovado para o ano passado, que foi de R$ 95,8 bilhões. Durante a tramitação da proposta no Legislativo paulistano, foram incrementados valores para as secretarias municipais e programas sociais, além de aumentos em diversos setores da capital, como assistência social, mobilidade urbana e trânsito, cultura, esporte e lazer, turismo, inovação e tecnologia, segurança pública e direitos humanos. Destaca-se também a garantia do custeio da gratuidade aos domingos aos passageiros do sistema municipal de transporte coletivo de ônibus.
O texto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 é o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento após 15 Audiências Públicas, que somaram 32 horas de debate com a população. Foram sugeridas 6.530 emendas, das quais 474 foram acolhidas no relatório.
A Comissão de Finanças e Orçamento é responsável por garantir a adequação da LOA com as demandas da população e para isso são realizadas Audiências Públicas gerais e temáticas.
É importante ressaltar que a LOA é uma ferramenta que estipula todas as receitas e despesas da cidade de São Paulo para o próximo ano, e é baseada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser debatida e aprovada no primeiro semestre de cada ano. A LOA é enviada anualmente pelo Executivo no início do segundo semestre.
O PL 578/2023, de autoria da Prefeitura da capital, foi enviado à Câmara Municipal de São Paulo no dia 29 de setembro, com um valor inicial estimado de R$ 110,7 bilhões.
A cidade de São Paulo se prepara para administrar um orçamento robusto neste ano, com a expectativa de atender às demandas da população e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.
