Nesta quarta-feira (10), o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento deve buscar o equilíbrio fiscal. Durigan ressaltou a importância de manter o equilíbrio das contas públicas durante essa discussão.
Durante a reunião, o ministro reforçou que o Congresso Nacional liderou a agenda das medidas aprovadas para aumentar a arrecadação no ano passado, demonstrando a importância desse entendimento para a situação atual.
Após o Congresso derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogava a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores, visando a recuperação de R$ 6 bilhões em arrecadação ainda neste ano.
Dario Durigan e outros representantes do Executivo estiveram reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, buscando uma solução negociada para o impasse criado pela edição da MP. Pacheco já se comprometeu a buscar uma solução negociada para a questão.
Parlamentares da oposição sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. A decisão deve ser tomada na semana que vem, após uma conversa entre Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haddad, que está em férias, alega que a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados sem que o aumento de empregos tenha sido alcançado. A medida estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.
Dario Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares. O ministro interino ressaltou que o limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal e a responsabilidade fiscal, afirmando a importância de sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas.
Por fim, Durigan destacou a necessidade de prestar prestígio às decisões do Congresso, mas reforçou que é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas. Ele é secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
