“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, afirmou o ministro em declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente da República.
Segundo Santana, a etapa do ensino médio é onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente no primeiro ano do ensino médio. A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio: um mensal, ao menos por nove meses ao ano, e que pode ser sacado a qualquer momento, e outro pagamento anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio. Os alunos beneficiados precisarão ter uma frequência escolar mínima de 80% dos dias letivos, sem reprovação, e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A União usará recursos do Fundo Social (FS) para bancar esta política, que virão dos superávits financeiros do fundo criado para receber recursos do governo federal a partir da exploração do petróleo do pré-sal. No mês passado, Camilo Santana anunciou a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, chamado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.
Além disso, o ministro também abordou o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano. Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores no ano passado e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. A proposta apresentada pelo relator do PL, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), foi bastante modificada em relação ao texto original, e o ministro espera que haja diálogo com o Parlamento para aprovar o projeto que foi encaminhado, com participação de diversas instituições.
