A decisão foi tomada após o Projeto de Lei 2626/23, da deputada Bia Kicis (PL-DF), ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. Originalmente, a proposta previa a homenagem em 2023, pelos 100 anos do nascimento de Fernando Sabino. No entanto, no Senado, foi transferida para 2024, quando serão completados 20 anos da sua morte.
Fernando Sabino foi um renomado escritor mineiro que recebeu duas vezes o prêmio Jabuti, o principal da literatura nacional. Suas obras mais conhecidas incluem “O Grande Mentecapto” (1980), “Livro Aberto” (2002), “O Encontro Marcado”, “O Homem Nu” e “O Menino no Espelho”.
Além da homenagem a Fernando Sabino, três novas leis inscreveram nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, com propostas do Senado. As leis destacam o cantor e compositor Luiz Gonzaga (Lei 14.793/24), a educadora Dorina Nowill (Lei 14.796/24) e os Lanceiros Negros pela atuação na Revolução Farroupilha (Lei 14.795/24).
Outra lei sancionada por Lula foi a Lei 14.799/24, que dá o nome de Ruth Brilhante (1958-2017) à norma que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
A homenagem à Ruth Brilhante, apresentada pela ex-senadora Fátima Bezerra (RN) por meio do Projeto de Lei 6383/19, lembra a presidente por três mandatos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
Com a assinatura dessas leis, o governo busca reconhecer e valorizar a contribuição de figuras importantes da cultura, da educação e dos serviços de saúde para a sociedade brasileira.