Diretoria do CNPq torna obrigatória a extensão de prazo de bolsistas mães por gestação ou adoção em nota inovadora.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou neste sábado (6) uma medida inédita que estende o prazo de avaliação de projetos de bolsistas mães por gestação ou adoção. A decisão foi tomada após a repercussão do caso da professora Maria Caramenez Carlotto, da Universidade Federal do ABC, que recebeu um parecer discriminatório por ter tido gestações que supostamente atrapalharam sua carreira acadêmica.
Como resultado desse episódio, o CNPq publicou uma nota informando a necessidade de revisão e aprimoramento da Resolução Normativa 002/2015 para definir procedimentos e compromissos éticos na avaliação de propostas. Além disso, o órgão informou que formará um grupo de trabalho para elaborar um Código de Ética aos membros dos comitês de áreas e dos assessores ad hoc.
A partir de março, será obrigatória a inclusão do critério de extensão do período de avaliação por dois anos para cada parto ou adoção. A diretoria do CNPq afirmou que essa é a primeira vez que o órgão publica uma decisão desse tipo e que anteriormente esse critério era estabelecido por cada comitê de área, sendo incluído em apenas um terço deles.
Além disso, o CNPq está abrindo uma investigação para avaliar os casos específicos divulgados de pareceres preconceituosos, seguindo orientação da Procuradoria Federal do órgão. As pesquisadoras que se sentirem discriminadas terão a possibilidade de recurso.
Um levantamento feito pelo movimento Parent in Science mostrou que as mulheres representam apenas 35,6% dos bolsistas de produtividade do CNPq há 20 anos. Isso é ainda mais significativo quando se considera que há apenas 16.108 bolsistas dessa modalidade no país, de um total de 109.548 docentes, o que equivale a menos de 15% deles.
Os dados foram levantados até julho de 2023 e mostram que as áreas de exatas e engenharias têm a menor representação de mulheres, enquanto saúde e linguística, letras e artes têm as maiores taxas.
A medida do CNPq foi elogiada por Fernanda Staniscuaski, fundadora do Parent in Science, e representa um avanço em busca de maior inclusão e igualdade para pais e mães na ciência. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa iniciativa e esperar que ela possa contribuir para um ambiente mais justo e equitativo na comunidade científica.

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