Educação atrapalhada: Primeiro ano de governo Lula no MEC foi marcado por dificuldades na execução de recursos e planos educacionais.

No primeiro ano do governo do ex-presidente Lula, o Ministério da Educação retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes que havia sido esvaziado durante a gestão de Jair Bolsonaro. Entretanto, a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com as redes de ensino e o Congresso. Isso foi evidenciado, por exemplo, com a tentativa frustrada de revisão do novo ensino médio.

O MEC teve sua capacidade operacional esvaziada ao longo de quatro anos sob Bolsonaro, com uma gestão marcada por revezamento de ministros, investigações criminais e embates ideológicos. Lula assumiu, portanto, sob a expectativa de uma reconstrução na área.

Durante a transição, o governo incluiu em uma emenda à Constituição o incremento de R$ 11 bilhões no orçamento do MEC em relação ao previsto pela equipe de Bolsonaro. A recomposição orçamentária se tornou uma bandeira central, com aumento dos recursos para a merenda escolar, bolsas de pesquisa e o orçamento das universidades federais.

No entanto, houve dificuldades na aplicação dos recursos, com o MEC tendo gasto apenas 84% da dotação atual em 2023. Além disso, parte relevante do dinheiro foi liberada apenas nos últimos dias do ano, dificultando a execução de políticas e planejamento de redes de ensino.

Especialistas apontam desarranjos internos na equipe e congelações definidas pela equipe econômica como fatores para o cenário. Duas políticas públicas colocadas como prioridade, o fomento a matrículas de tempo integral e o Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada, também enfrentaram problemas de execução e pagamento.

Apesar das dificuldades, o MEC afirmou que encerrou o ano com o lançamento de novas políticas educacionais e o fortalecimento de programas consagrados, buscando a reconstrução do Brasil por meio da educação pública.

O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana, foi convocado por Lula para liderar o MEC, trazendo consigo uma equipe técnica e experiente. No entanto, críticos apontam que a gestão do MEC não conseguiu mostrar uma agenda progressista que vá ao encontro da realidade das escolas do país.

Apesar disso, o saldo do primeiro ano do governo foi considerado positivo por alguns especialistas, levando em conta as políticas de alfabetização, tempo integral, e sinais do ministro na direção de combater a formação de professores totalmente a distância.

No fim do ano, o governo conseguiu a aprovação de um programa de bolsas para tentar manter alunos pobres no ensino médio, garantindo R$ 6,1 bilhões em 2023 e R$ 1 bilhão previsto no orçamento de 2024 para a iniciativa.

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