Auditoria da CGU revela fragilidades na venda da Refinaria Landulpho Alves na Bahia, que ocorreu em meio à pandemia de Covid-19.

A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, gerou polêmica após a divulgação de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que constatou fragilidades no processo. O relatório apontou que a venda foi realizada abaixo do preço de mercado, devido principalmente à escolha do momento do negócio, que ocorreu durante a pandemia de covid-19 e em um período de baixa cotação internacional do petróleo.

A refinaria, rebatizada de Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório da CGU não afirmou de forma categórica que houve perda econômica com a venda da refinaria, mas questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter aguardado a recuperação do petróleo no mercado internacional. Segundo a CGU, a venda ocorreu em um cenário de “tempestade perfeita”, com incerteza econômica, volatilidade causada pela pandemia e previsões pessimistas para o crescimento econômico.

Além disso, a CGU identificou fragilidades na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, apontando a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O uso de metodologias não utilizadas previamente para a venda de estatais brasileiras também foi questionado no relatório.

Em resposta à auditoria, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo suas limitações. A empresa reconheceu os desafios apresentados no processo de análise de vendas durante a pandemia e concordou em avaliar as melhorias sugeridas pela CGU.

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas sobre possíveis presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tanto em 2019 quanto em 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Presentes como um fuzil calibre 5,56 milímetros, uma pistola nove milímetros, um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes, foram investigados pela Polícia Federal.

Diante das suspeitas, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, destacou a importância de investigar uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dos presentes. Ele ressaltou que as denúncias das inconsistências da privatização foram feitas pela oposição no passado.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, também informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. Em relação às suspeitas levantadas, o ex-presidente Bolsonaro afirmou, em uma publicação nas redes sociais, que a privatização da refinaria foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em meio a essas polêmicas, a venda da Refinaria Landulpho Alves segue sob escrutínio, com a auditoria da CGU gerando discussões sobre o processo e suas possíveis conexões com presentes recebidos por autoridades.

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