O alvará de soltura foi emitido no dia 15 e o PM estava detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista. De acordo com advogados especializados no atendimento de policiais militares, essa decisão é inédita no estado de São Paulo.
O soldado João Batista Manuel Junior, lotado no 24º batalhão, teve sua liberdade concedida após um pedido da sua defesa. A Secretaria da Segurança Pública confirmou que o policial está exercendo suas funções na 3ª Companhia, porém, está sendo monitorado pela tornozeleira eletrônica.
A reportagem tentou entrar em contato com o advogado do policial para comentar a decisão, porém não obteve resposta até a publicação desta matéria. O juiz José Pedro Rebello Giannini determinou que o PM poderá retomar as suas atividades, desde que fique restrito a serviços internos e não mantenha contato com nenhuma pessoa relacionada ao caso, como peritos e testemunhas.
A tornozeleira eletrônica foi disponibilizada pela Secretaria da Administração Penitenciária, que confirmou a instalação do equipamento no soldado. O caso que levou o soldado à prisão foi a morte de Mateus Henrique Reis Lima, um adolescente de 14 anos. O jovem e outro rapaz estavam roubando um motociclista em uma via de Diadema quando o policial, que estava de folga, passava pelo local.
Segundo o policial, os jovens fizeram menção de disparar uma arma contra ele durante a perseguição, o que o fez revidar. Ele relatou que atirou novamente depois que os meninos colidiram a moto em um muro. Mateus Henrique Reis Lima não resistiu aos ferimentos e faleceu, enquanto o segundo jovem foi baleado, mas sobreviveu. Em seu depoimento, ele afirmou que simulou estar armado para roubar a moto.
As investigações da Polícia Militar e da Polícia Civil indicaram que não houve troca de tiros, concluindo que houve homicídio. O delegado responsável pela investigação, Luciano Galvão Elias, declarou que Mateus Henrique Reis Lima foi baleado após já estar rendido, o que contradiz o depoimento do soldado.
O soldado alegou ter atuado de forma proporcional e cuidadosa, mesmo portando uma arma com 15 munições e tendo atirado 14 vezes contra a dupla. A situação levantou questionamentos sobre o uso da força e a conduta policial em situações de abordagem, especialmente envolvendo menores de idade. A decisão de revogar a prisão preventiva do policial militar gerou controvérsias e reacendeu o debate sobre a violência policial e a responsabilidade do Estado em garantir a segurança e integridade de todos os cidadãos.
