A reunião do ministro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi essencial para definir os próximos passos do programa, que tem como objetivo proporcionar mais oportunidades para os estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social e combater a evasão escolar e o abandono nos últimos anos do ensino médio.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do IBGE demonstram que mais da metade das pessoas com 25 anos ou mais não concluíram o ensino médio no Brasil, e que 75% dos jovens entre 18 e 24 anos estão atrasados ou abandonaram os estudos.
A Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A medida provisória nº 1.198, que prevê a poupança do governo federal destinada aos jovens, busca incentivar a permanência, reduzir a evasão escolar, aumentar a conclusão do ensino médio, democratizar o acesso à educação, diminuir as desigualdades sociais, raciais e de gênero, contribuir para inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social.
Para ter acesso ao benefício depositado na poupança, os estudantes devem cumprir critérios como a frequência de, no mínimo, 80% das horas letivas, aprovação ao fim de cada ano, matrícula na série seguinte, participação nas provas do Saeb e do Enem, para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará sancionar o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa, a qual ainda terá o valor do auxílio por aluno e a abrangência definidos pelo governo federal. A iniciativa é vista como fundamental para auxiliar os estudantes e contribuir para a melhoria do cenário educacional no país.
