A Terra Indígena Sararé é alvo de garimpo ilegal que ameaça não apenas as aldeias dos nambikwaras, mas também o posto de vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A área registrou o segundo maior número de alertas de garimpo em 2023, ficando atrás apenas da terra Kayapó, no Pará.
Cerca de 2.000 invasores atuam diariamente em garimpos na terra Sararé, em operações que incluem restaurantes, prostíbulos, barracos e acampamentos. Além de escavadeiras hidráulicas, balsas e dragas, os garimpeiros utilizam explosivos para abrir túneis na Serra da Borda, que fica na terra indígena, e moinhos a motor para garimpagem em blocos de pedras.
A Terra Indígena Sararé viveu uma corrida pelo ouro nos anos 90, quando cerca de 5.000 invasores atuavam na região. O posto de vigilância foi construído durante esse período, mas foi fechado e só reabriu em 2021.
A sentença da juíza federal Tainara Leão, de Cáceres (MT), proferida em abril de 2023 e mantida em agosto, condenou a Mineração Santa Elina, a Funai e a União a ressarcir e retirar os invasores da terra Sararé. A Funai foi considerada omissa na fiscalização da área, enquanto a União falhou diante da destruição de cursos d’água pelos garimpos.
A exploração de minérios se estendeu indiscriminadamente para a terra indígena, levando a juíza a apontar a ocorrência de uma “situação caótica” com “centenas de garimpeiros” dentro do território tradicional. A Mineradora Santa Elina foi condenada por celebrar um acordo que permitia a exploração de minérios dentro de uma área de pesquisa de tântalo, sem estabelecer um mecanismo eficaz de controle da atividade. Em nota, a empresa afirmou que a área nunca foi de seu domínio e que não realizou exploração mineral na região.
O Ibama já embargou quatro áreas da empresa entre 2004 e 2016, em razão de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem licença ambiental ou em desacordo com a mesma. Empresas ligadas ao grupo Santa Elina fizeram sucessivos pedidos de exploração de minérios em terras indígenas. O histórico de irregularidades da empresa levanta questionamentos sobre suas práticas e o impacto ambiental de suas operações.
O desafio da proteção da Terra Indígena Sararé continua, com um novo ciclo de invasores alimentado ao longo de 2023. A luta pela preservação do território e a garantia dos direitos dos indígenas segue como uma questão crucial no Brasil.
