Para o ano que vem, Jaques Wagner destacou que o governo planeja mirar o futuro, com foco em temas como incentivo à “neo-industrialização”, tecnologia, pauta ambiental e atração de investimentos, sem abandonar as políticas sociais.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, também destacou a agenda de reconstrução como prioridade para o próximo ano. Ele ressaltou a importância das medidas do governo para a recuperação econômica e o crescimento do país.
Além disso, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) sinalizou que as leis complementares da reforma tributária devem ser prioridade no ano que vem, para que o novo modelo seja implementado o mais rápido possível. Enquanto o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária.
Um ponto de tensão entre o Congresso Nacional e o Executivo é a disputa por recursos do Orçamento. O governo quer manter mais recursos para projetos, programas e obras, enquanto boa parte dos parlamentares quer ter direito a mais emendas para destinarem a obras em seus estados.
Outro assunto de destaque é a intenção do governo em realizar um plebiscito para decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu que o Congresso faça um novo plebiscito para a população decidir sobre o sistema de governo, destacando que o atual governo está sob nova direção.
Além disso, houve discussões em torno do orçamento e do cronograma de execução de emendas parlamentares, com opiniões divergentes entre os parlamentares e o governo.
Em relação à pauta econômica em 2023, o governo comemorou a aprovação de medidas como a regulamentação das apostas esportivas, a tributação de fundos exclusivos e offshores e a reforma tributária, que já faz parte da Constituição.
Também foi destacada a aprovação da medida provisória das subvenções, com potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões no próximo ano, e a reforma que regulamenta as apostas esportivas, com estimativas de arrecadação entre R$ 700 milhões e R$ 2 bilhões.
A edição do novo arcabouço fiscal também foi considerada uma medida necessária, uma vez que a regra do teto de gastos estabelecido em 2016 perdeu a sua confiabilidade.
Entre os assuntos de maior destaque em 2023, a reforma tributária foi considerada importante para diminuir a burocracia e modernizar o sistema de arrecadação, já sendo lei e prevista para entrar em vigor completamente no início de 2024.
No entanto, a crítica de alguns parlamentares é a tentativa de mudança no sistema de governo sem plebiscito e a disputa por recursos do Orçamento. Outros questionamentos envolvem a capacidade do governo de gerir um orçamento que não se limita às emendas parlamentares.
Todas essas questões são resultado do trabalho intenso do governo e do Congresso ao longo do ano, que comemoraram a aprovação de pautas consideradas essenciais para o país e refletiram sobre os desafios e prioridades para 2024.
