O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto ‘Carta de Mulheres’, que visa auxiliar vítimas de violência doméstica e familiar a se afastarem de seus agressores. Inspirado na ação ‘Carta de Mujeres’ do Peru, o projeto consiste em um formulário online que pode ser acessado por vítimas ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher em situação de violência. O objetivo é fornecer informações e orientações sobre locais de atendimento adequado, como delegacias de polícia, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais.
A equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) irá responder a todos os contatos, oferecendo orientações personalizadas com base na situação de cada mulher e no tipo de violência que está sofrendo, seja física, psicológica, patrimonial, entre outros. O guia também esclarece os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.
Para receber a orientação adequada, é necessário preencher o formulário online com algumas informações, como o endereço, que é solicitado apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. Vale ressaltar que o programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não encaminhará os relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça.
Além disso, para que ocorra a notificação, a pessoa deve procurar os locais indicados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário. O objetivo do projeto é contribuir para o empoderamento das mulheres e para a redução dos índices de violência doméstica, oferecendo o apoio necessário e orientações sobre os recursos disponíveis para quem se encontra nessa situação.
Portanto, o lançamento da ‘Carta de Mulheres’ representa um avanço importante no combate à violência contra as mulheres, oferecendo um canal acessível e eficiente para aquelas que buscam se afastar de seus agressores e obter o suporte necessário para reconstruir suas vidas. A iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça o compromisso das instituições em promover a igualdade de gênero e garantir a segurança e a proteção das mulheres.
