A persistência da violência urbana no Brasil frequentemente se torna opaca devido à cegueira ideológica, que impede alguns de enxergarem a verdadeira origem desse grave problema que assola a população.
O renomado sociólogo Max Weber estabeleceu a expressão “monopólio da violência” em sua conferência “A Política como Vocação” em 1918. Nesse ensaio, Weber estabelece uma concepção clássica para o pensamento político ocidental, atribuindo ao Estado o monopólio do uso legítimo da violência, quando necessário, no combate ao crime dentro de um território delimitado. Tal territorialidade é uma característica intrínseca ao Estado.
Essa definição pressupõe um processo de legitimação, sendo um princípio fundamental para todos os Estados democráticos modernos. Dessa forma, a definição do Estado soberano moderno está intrinsecamente vinculada ao monopólio do uso legítimo da violência.
No entanto, atualmente, a autoridade do Estado e as dores das vítimas estão sendo minimizadas, colocando-as como coadjuvantes do sistema de justiça. Existe uma percepção de que todas as garantias são estendidas aos indivíduos que cometem crimes graves, como homicídios, estupros, tráfico de drogas e envolvimento com organizações criminosas.
Essa perspectiva levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre garantias individuais e a efetiva punição de crimes, especialmente quando crimes hediondos estão envolvidos. A discussão se intensifica ao considerar como alguns elementos do sistema de justiça podem favorecer aqueles que cometem atos extremamente prejudiciais à sociedade.
Encontrar um meio-termo que respeite os princípios fundamentais da justiça, ao mesmo tempo em que responsabiliza efetivamente os perpetradores de crimes graves, é um desafio contínuo na formulação de políticas públicas e na evolução do sistema jurídico.
Além disso, a atuação das forças policiais é permeada por desafios sistêmicos e estruturais. A falta de recursos adequados, valorização e amparo legal em prerrogativas são obstáculos que comprometem a atuação dessas instituições.
A cegueira ideológica, por sua vez, impede uma análise crítica desses problemas. Quando a visão é deturpada por dogmas políticos ou ideológicos, torna-se difícil reconhecer e abordar a temática da segurança pública.
A compreensão da raiz da violência urbana requer um olhar além das lentes ideológicas, direcionando o debate para questões estruturais, sociais e históricas que alimentam esse problema. Somente assim será possível obter soluções eficazes para enfrentar a violência urbana e promover uma sociedade mais segura, justa e equitativa.
