São Paulo promulga lei para beneficiar estudantes com intercâmbio internacional gratuito a partir de 2025.

O Governo do Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 17.861 de 2023, que estabelece o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”. A iniciativa visa beneficiar 70 mil estudantes com um curso intensivo de inglês a partir de 2024 e 1.000 estudantes com intercâmbio para países de língua inglesa a partir de 2025. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26).

O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no início de novembro e aprovado na última semana. O programa Prontos pro Mundo vai reconhecer estudantes e professores da rede com intercâmbio educacional internacional, além de oferecer aulas intensivas de idiomas, visando a melhoria do desempenho escolar dos alunos e a redução da evasão escolar.

O programa é dividido em duas fases e já começou a valer para os alunos matriculados no 9º ano do Ensino Médio em 2023. A primeira etapa é o curso de inglês no contraturno escolar. A segunda é o intercâmbio. Haverá um edital de seleção específico para cada fase, com pré-requisitos de participação, classificação e seleção.

Na primeira fase, até 70 mil alunos serão selecionados para participar do curso de inglês. Entre os requisitos estão a matrícula e frequência na rede estadual de ensino desde o 6º ano do Ensino Fundamental, participação e notas do Saresp, e frequência escolar mínima de 85%, além da idade mínima e autorização dos pais e responsáveis.

Na segunda fase, serão selecionados 1.000 alunos, com 645 representantes de cada município do Estado e 355 divididos proporcionalmente entre as 91 Diretorias de Ensino. O desempenho escolar, aprendizado de inglês e frequência escolar serão prioridades no processo de seleção.

O intercâmbio do Programa Prontos pro Mundo será 100% gratuito para os alunos, cobrindo os custos de documentos pessoais, hospedagem, aulas, traslados e passagens aéreas. Os estudantes também receberão uma bolsa-auxílio para despesas pessoais durante a estadia no exterior. Inicialmente, as viagens serão para países de língua inglesa, como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, com planos de expansão para outros países no futuro.

Além disso, os professores também serão beneficiados pelo programa, com 15 mil docentes de língua inglesa das escolas estaduais sendo selecionados para um curso intensivo de inglês. Além disso, 100 professores serão escolhidos para intercâmbio de formação em cursos de um mês, a serem realizados a partir de 2025. A intenção é que, no futuro, os profissionais estejam habilitados para ministrar aulas intensivas dentro do programa.

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