Brasil registra recorde de mudança de gênero e nome em cartórios, atingindo a maior marca em cinco anos.

Em 2023, o número de brasileiros que procuraram cartórios para alterar seu gênero no registro civil atingiu a maior marca em cinco anos, com 3.908 pessoas realizando a mudança. Isso representa um aumento de 246% em comparação com o ano de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a troca de gênero pode ser feita sem a necessidade de autorização judicial ou de cirurgia de redesignação de sexo.

Após uma queda em 2020, devido ao primeiro ano da pandemia de Covid-19, o índice de mudança de gênero aumentou ano a ano, com 1.283 alterações em 2020, 1.863 em 2021 e 3.165 em 2022. Além disso, dados parciais da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que neste ano houve mais transições do gênero masculino para o feminino (2.169) do que do feminino para o masculino (1.512), com todas as alterações incluindo a troca de nome.

Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, a facilidade de acesso à mudança de gênero nos registros é uma questão de dignidade da pessoa humana, vida privada, intimidade e direitos iguais. Além disso, a decisão do STF de 2018 inspirou outra alteração legislativa importante, permitindo que qualquer pessoa possa alterar seu prenome e sobrenome diretamente em cartório.

Desde que a norma entrou em vigor, 15.145 pessoas já mudaram seus prenomes, 5.733 em 2022 e 9.412 este ano. Fiscarelli destaca que a decisão em favor das pessoas trans foi fundamental para o movimento LGBTQIA+, trazendo um olhar de dignidade à questão do nome e evitando a interferência do Estado na individualidade das pessoas.

Além disso, o procedimento de troca de nome é realizado de forma extrajudicial e rápida, podendo ser concluído dentro de um mesmo dia, dependendo do cartório.

Enquanto isso, na telinha, a atriz Maria Fernanda Cândido posa como Cândida em uma releitura que a Globo faz de “Renascer”. Na trama, a personagem é a viúva de um fazendeiro da região, que acolherá José Inocêncio (Humberto Carrão) na primeira fase da história, em uma participação especial.

Em síntese, as mudanças legislativas e a maior aceitação da sociedade têm contribuído para um aumento significativo no número de brasileiros que buscam mudar seu gênero e prenome nos registros civis, refletindo uma maior conscientização e respeito à individualidade das pessoas.

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