Orçamento Geral da União de 2024 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.412 pelo Congresso Nacional antes do início do recesso.

Na última sessão do ano antes do início do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2024, com destaque para a aprovação de um salário mínimo menor do que o previsto pelo governo. O valor aprovado foi de R$ 1.412, em contraste com os R$ 1.421 inicialmente propostos. Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizou esforços para reduzir o montante do Fundo Eleitoral, que havia sido aumentado pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta, de R$ 900 milhões para R$ 4,9 bilhões. Pacheco defendia um valor menor, com correção no ano que vem, mas sua proposta foi rejeitada. Diante disso, ele afirmou que o Congresso Nacional terá que discutir a redução dos gastos com as eleições.

O Orçamento de 2024 também estima um crescimento econômico de 2,3%, inflação de 3,3% e uma taxa de juros de 9,8% ao ano. Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o projeto (PLN 29/2023) segue para a sanção presidencial.

O Congresso agora entra em recesso e está programado para retornar em 2 de fevereiro de 2024. Durante esse período, uma comissão representativa de parlamentares estará de sobreaviso para lidar com situações emergenciais.

A discussão e aprovação do Orçamento Geral da União de 2024 foram marcadas por intensos debates e negociações, refletindo as divergências e interesses presentes no cenário político e econômico do país. A redução do salário mínimo em relação à proposta inicial do governo, assim como a polêmica em torno do Fundo Eleitoral, foram temas centrais que polarizaram as posições dos parlamentares.

Além disso, as projeções econômicas presentes no Orçamento, tais como o crescimento econômico, inflação e taxa de juros, também foram objeto de atenção e análise por parte dos representantes do Legislativo. O foco na redução dos gastos com as eleições, defendido pelo presidente do Senado, encontrou resistência, mas permanece como uma questão a ser discutida e acompanhada no cenário político futuro.

Dessa forma, a aprovação do Orçamento Geral da União de 2024 representa um marco no encerramento das atividades parlamentares do ano, refletindo as prioridades e decisões que irão impactar a trajetória econômica e política do país no próximo ano.

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