Lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado é publicada no Diário Oficial da União.

Nesta sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759 que sanciona o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. Esta lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e teve origem no projeto de lei do Senado feito pelo senador Randolfe Rodrigues. O senador Paulo Paim foi o relator do texto, que teve sua aprovação em agosto de 2021 e seguiu para apreciação na Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo.

Atualmente, o dia 20 de novembro já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. A data remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história. O senador Paim enfatizou que esse será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito, destacando que “Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade.”

O autor da proposta, Randolfe, comemora a sanção presidencial pelas redes sociais, afirmando que “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto.” Com a sanção da lei, o presidente busca reforçar a importância de combater o racismo e trazer à tona a resistência do povo preto.

Essa medida representa um avanço na luta contra o racismo e é um reconhecimento da importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O feriado será um momento de reflexão, debate e diálogo sobre todas as formas de preconceito e discriminação, visando promover a paz, amor e fraternidade na sociedade. Com a sanção presidencial, o Brasil reafirma seu compromisso com a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.

A partir do ano que vem, o 20 de novembro será um feriado nacional em todo o país, possibilitando uma reflexão mais profunda sobre a história, a memória e a resistência do povo preto. Este é um passo significativo na promoção da igualdade e na criação de um país mais justo e inclusivo para todos.

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