Após o encerramento do cronograma de debates, a proposta de revisão da LPUOS segue para o Plenário da Casa. O processo de revisão teve início com o encaminhamento do Projeto de Lei 586/2023 pelo Executivo à Câmara Municipal no dia 4 de outubro. Desde então, o texto passou por uma série de Audiências Públicas e debates no Legislativo paulistano, resultando em um novo substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o vereador Rodrigo Goulart (PSD).
Durante a última Audiência Pública, mais de 30 pessoas fizeram uso da palavra para apresentar suas contribuições e demandas em relação ao zoneamento de diferentes regiões da cidade. O arquiteto e urbanista Pedro Assumpção, por exemplo, pediu alterações no zoneamento da região dos Jardins, na zona oeste, para permitir a instalação de pequenos comércios, como restaurantes. Já a arquiteta e urbanista Maria Laura Fogaça Zei representou diversos movimentos e defendeu a preservação do zoneamento da Lapa, bairro que possui áreas tombadas.
Além disso, representantes de movimentos sociais, como o Coletivo Jurubatuba-Mirim, ressaltaram a importância do aumento de Habitação de Interesse Social (HIS) na cidade, desde que haja um planejamento adequado para a construção dessas moradias.
Os vereadores presentes na Audiência Pública, como Rodrigo Goulart, Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Rubinho Nunes (UNIÃO), destacaram a importância do processo participativo na construção do substitutivo que será encaminhado ao Plenário da Câmara. Silvia da Bancada Feminista (PSOL), por exemplo, ressaltou a necessidade de mais tempo para avaliação das alterações propostas no texto. O presidente da Comissão, Rubinho Nunes, por sua vez, destacou a pluralidade de ideias e demandas apresentadas durante as Audiências Públicas, ressaltando a importância de equilibrar todas essas demandas para trazer um plano que atenda ao máximo a população de São Paulo.
A íntegra da Audiência Pública, assim como a participação de todos os vereadores presentes, pode ser acessada no vídeo disponibilizado no site da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta de revisão da LPUOS ainda pode ser consultada no hotsite específico para a revisão do zoneamento.
