O projeto tem como objetivo principal oferecer mais opções de tratamento para os brasileiros que necessitam da cannabis medicinal. Segundo a senadora, a legislação atual é restritiva e impede o acesso de muitos pacientes aos benefícios terapêuticos da planta. Com a regulamentação proposta, a expectativa é que mais pessoas possam se beneficiar do uso medicinal da cannabis, tanto para uso humano quanto veterinário.
O PL 5511/2023 encontra-se em fase inicial de tramitação no Senado, aguardando a designação de um relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta é debater e aprimorar as normas e diretrizes para o uso da cannabis medicinal, buscando um equilíbrio entre a oferta de tratamentos eficazes e a garantia de segurança e qualidade para os pacientes.
Mara Gabrilli destaca a importância de debater o uso medicinal da cannabis no Brasil, considerando os avanços científicos e a experiência de outros países que já adotaram medidas similares. A senadora ressalta que a cannabis medicinal tem sido cada vez mais reconhecida como uma opção viável para o tratamento de diversas condições de saúde, e que o Brasil não pode ficar para trás nesse aspecto.
Com a regulamentação proposta pelo PL 5511/2023, a senadora acredita que será possível oferecer uma alternativa terapêutica segura e eficaz para muitos brasileiros que hoje sofrem com condições médicas que poderiam ser aliviadas com o uso da cannabis medicinal. A expectativa é que o debate em torno do projeto contribua para ampliar o acesso da população a tratamentos de saúde inovadores e de qualidade.
