Segundo a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), a segunda parcela do salário extra irá injetar R$ 106 bilhões na economia até o fim do ano. Essa injeção de recursos é significativa e pode ter um impacto positivo no aquecimento do consumo e no movimento do comércio.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) identificou que, em média, cada trabalhador recebeu R$ 3.057 de décimo terceiro neste ano. Esse montante pode fazer a diferença para muitas famílias brasileiras, especialmente em um período em que as despesas costumam aumentar devido às festas de fim de ano.
As datas de pagamento valem apenas para os trabalhadores na ativa. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o décimo terceiro antecipado, com a primeira parcela paga entre 25 de maio e 8 de junho e a segunda de 26 de junho a 7 de julho.
A Lei 4.090/1962 estabelece os direitos ao décimo terceiro salário, contemplando aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias. O benefício também é garantido a trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente.
O cálculo do décimo terceiro é proporcional ao tempo de trabalho, sendo pago integralmente para quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. A tributação do benefício incide sobre o Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do patrão, apenas no pagamento da segunda parcela.
É importante destacar que, de acordo com a legislação, a primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos, enquanto a tributação do décimo terceiro é informada em um campo especial na declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Portanto, o décimo terceiro salário é um importante recurso para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro e contribuindo para o aquecimento da economia. A sua regularidade e importância para as finanças dos trabalhadores merecem atenção e reconhecimento.
