A pavimentação da BR-319 tem enfrentado resistência há décadas, principalmente vinda de ambientalistas que alegam que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas, aumentar o desmatamento ilegal e estimular a exploração criminosa de madeira. No entanto, defensores da rodovia, incluindo a classe política do Norte, argumentam que a rodovia é necessária para reduzir o isolamento dos moradores dos dois estados conectados, Amazonas e Rondônia.
O projeto foi aprovado com 311 votos a favor e 103 votos contrários, e agora segue para o Senado. O texto aprovado estabelece que atos públicos de liberação e licenciamento relacionados à rodovia em questão “deverão ser realizados por meio de procedimentos simplificados ou por adesão e compromisso, inclusive os serviços acessórios ou necessários à realização das obras da rodovia”. Isso resultará em mais celeridade para a liberação das obras e uma análise menos minuciosa dos impactos ambientais.
Em troca da retirada de um dispositivo do projeto que estabelecia a dispensa de licenciamento ambiental para a recomposição de pavimento da rodovia, o governo orientou a favor da matéria, embora não haja compromisso de sanção do texto.
Além disso, o projeto autoriza o uso de “doações recebidas em espécie pela União destinadas à realização de ações não reembolsáveis de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia legal” para ações de “recuperação, pavimentação e aumento de capacidade da rodovia”. Isso significa que recursos do Fundo Amazônia podem ser utilizados para esses fins.
Durante a sessão, houve algumas manifestações de parlamentares, como o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), contestando o projeto e ressaltando a importância de um licenciamento ambiental mais robusto para a região da Amazônia. Já o relator do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), afirmou que o impacto ambiental da rodovia já ocorreu, uma vez que se trata de uma estrada que já foi asfaltada antes.
Enquanto isso, o governo federal criou um grupo de trabalho para estudos de viabilidade da rodovia, composto apenas por representantes do Ministério dos Transportes. O governo incluiu estudos para a pavimentação da BR-319 no Novo PAC, uma das principais vitrines do Lula 3, e destaca que a rodovia só sairá do papel se mostrar viável ambientalmente.
A aprovação desse projeto levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, tendo em vista os impactos que a pavimentação da rodovia pode causar na região amazônica. A análise e discussão desse tema são cruciais, pois afetam não só a região, mas todo o país. A pavimentação da BR-319 é um assunto que deve ser tratado com extrema cautela e responsabilidade.
