Segundo relatos de detentos, as agressões físicas são comuns, mas não são as únicas formas de tortura no sistema prisional. Celas superlotadas, falta de assistência à saúde, educação e trabalho tornam o ambiente prisional insalubre e massacrante, de acordo com a perita Bárbara Suelen Coloniese, responsável por relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Além disso, a qualidade da alimentação também é denunciada em todo o país, com relatos de presos recebendo alimentos azedos, com insetos e outras impurezas. A superlotação dos presídios é uma realidade, com um déficit de mais de 162 mil vagas nos presídios estaduais.
A situação precária das prisões brasileiras fortalece o crime organizado, como evidenciado pelo surgimento de facções como o Comando Vermelho e o PCC em contextos de abuso e maus-tratos.
A saúde dos detentos também é comprometida, como no caso de Edipo Benacio, que morreu de tuberculose e HIV enquanto cumpria pena na Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Sua mãe, Sirlei Schiessl, só tomou conhecimento da doença e do falecimento um dia após o ocorrido, sem a oportunidade de buscar amparo na Justiça para solicitar prisão domiciliar para o filho.
Os governos dos estados, ao serem questionados, afirmaram repudiar a violência dentro das unidades e destacaram ações tomadas para apurar as denúncias e melhorar as condições das prisões.
No entanto, as denúncias de violência, maus-tratos e precariedade do sistema prisional continuam sendo uma realidade que desafia as autoridades e instituições responsáveis pela administração e fiscalização das prisões no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Nacional têm buscado soluções para reduzir a violência e melhorar as condições nas penitenciárias, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A situação alarmante das prisões brasileiras coloca em xeque a efetividade do sistema penitenciário e a proteção dos direitos humanos dos detentos.
