Liminar judicial suspende requisito de gravação de videoaula em concurso para professores de São Paulo, garantindo reintegração de candidatos.

Uma decisão judicial movida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) resultou na suspensão do requisito de gravação e envio de videoaulas como parte do concurso para professores do ensino fundamental e médio. A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e determinou a reintegração imediata de todos os candidatos excluídos nessa etapa, permitindo que eles continuem no processo seletivo.

Essa decisão representa um marco na luta contra o peso excessivo dado a um instrumento tecnológico de comunicação que não é considerado fundamental para qualificar o exercício do magistério. A videoaula, que era parte do concurso, foi considerada não essencial, corrigindo assim a prática que resultou na desclassificação de milhares de professores.

Apesar da suspensão da videoaula, todos os demais itens do concurso permanecem vigentes. Segundo a decisão judicial, as ponderações em relação a esses itens poderão ser ajustadas para garantir que nenhum candidato seja prejudicado. Dessa forma, a decisão busca assegurar que o concurso avalie de forma justa e equitativa os candidatos, levando em consideração as habilidades e competências necessárias para exercer a função de professor.

A Apeoesp comemorou a decisão, destacando que a suspensão da videoaula representa um avanço na valorização dos profissionais da educação, ao considerar que a habilidade de ministrar aulas presenciais é mais relevante do que a capacidade de gravar e enviar videoaulas. A entidade também ressaltou a importância de lutar contra práticas que desvalorizam a formação e a experiência dos professores.

Agora, com a decisão favorável, os candidatos têm a oportunidade de continuar no processo seletivo e demonstrar suas competências e habilidades de forma justa e equitativa. O caso representa um exemplo de como a atuação dos sindicatos e a busca pela justiça podem influenciar positivamente a qualidade e a equidade nos concursos públicos, garantindo que os profissionais mais qualificados sejam selecionados para atuar na educação.

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