As reitoras e reitores reconhecem avanços no diálogo com o governo federal, assim como no empenho e compromisso do Ministério da Educação (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais. No entanto, ressaltam que os recursos repassados este ano foram insuficientes e que a falta de repasses para acompanhar o aumento das bolsas de graduação e pós-graduação colocaram as universidades “em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade”.
O Projeto de Lei Orçamentária de 2024 prevê um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023. Diante disso, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 8,5 bilhões.
Além do pedido de mais recursos, a Andifes solicita a divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais, necessários para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades ocorrida nos últimos 15 anos.
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. O MEC ressaltou que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Além disso, uma portaria publicada na sexta-feira complementou o custeio em R$150 milhões.
No entanto, o debate em torno da PLOA 2024 ainda está em trâmites no Congresso Nacional, sem uma definição sobre o aumento de recursos para as universidades federais no próximo ano.
