Essa dinâmica entre os Poderes representa uma mudança significativa na forma como a política no Brasil é conduzida. Ao longo dos 35 anos, passamos de um presidencialismo de coalizão para um regime hiperconsensual, onde é necessário um amplo consenso entre os três Poderes da República para avançar em qualquer questão de relevância política.
Essa mudança na relação entre os Poderes não é estática e responde a uma combinação dinâmica entre a distribuição de prerrogativas pela Constituição e a forma como o eleitor estabelece maiorias a cada ciclo eleitoral. Historicamente, a dominância do Executivo foi característica marcante da política brasileira, desde a Constituição de 1824 até as ditaduras de Vargas e militar, que aprofundaram ainda mais o hiperpresidencialismo.
A hegemonia do Executivo foi desafiada brevemente entre 1946 e 1964, com a adoção do sistema proporcional para a composição da Câmara dos Deputados, mas a falta de uma terceira força constitucional para arbitrar conflitos acabou abrindo espaço para a intervenção dos militares.
No entanto, a Constituição de 1988 buscou corrigir essas deficiências e conferiu prerrogativas superlativas ao Supremo Tribunal Federal, criando as bases para um regime hiperconsensual, com três Poderes proeminentes. Com a crise política e o impeachment de Dilma Rousseff em 2013, os presidentes foram obrigados a ceder parte de suas prerrogativas ao Legislativo, controlado pelo centrão, tornando o relacionamento entre os Poderes mais conflituoso.
Embora esse modelo tenha se mostrado eficiente para conter o assalto autoritário que o país passou, o hiperconsensualismo impõe elevados custos à governabilidade e à implementação de reformas necessárias ao desenvolvimento inclusivo. Sem a melhoria substancial do bem-estar da população, novos oportunistas podem estar à espreita para comprometer as instituições do país. Este é o drama que o Brasil enfrenta neste momento.
