Durante a reunião, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi designado como relator ad hoc na ausência temporária de Braga e destacou que o estímulo à geração de energia renovável na agricultura familiar pode impulsionar o setor e gerar mais empregos, contribuindo para a eficiência e sustentabilidade da atividade. Ele ressaltou que apesar de já existirem linhas de crédito voltadas à agricultura familiar para a aquisição de equipamentos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, a inclusão dessa prioridade na política agrícola juntamente com a previsão de linhas de crédito diferenciadas proporcionará maior respaldo aos canais de crédito já existentes.
O texto aprovado modifica a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica ou biomassa na produção de energia renovável como incentivos prioritários do poder público. Além disso, prevê linhas de crédito específicas para esses produtores. O senador Braga também acatou uma emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para especificar que equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, também estão entre os incentivos.
Essa proposta visa dar suporte e fomento para que os produtores agrícolas possam investir em tecnologias que tornem suas operações mais sustentáveis e energeticamente eficientes. A intenção é impulsionar a produção de energias renováveis no setor agrícola, o que pode beneficiar não apenas os produtores, mas também contribuir para a preservação do meio ambiente. Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Agricultura, onde novas discussões e possíveis alterações poderão ser feitas antes de seguir para votação em plenário.
