Por mais investimentos no sistema penitenciário nacional: o aumento da presença de facções criminosas se torna uma ameaça à segurança pública.

O Brasil tem enfrentado um grande problema relacionado à contaminação do sistema penitenciário por diversas facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho). Segundo dados inéditos do Ministério da Justiça, essas facções estão presentes em todas as unidades da federação, com um crescimento significativo do Comando Vermelho em 24 estados e no Distrito Federal, com destaque para sua atuação no Amazonas. O sistema prisional amazônico tem sido palco de conflitos envolvendo faccionados, que chegaram a ameaçar servidores prisionais e realizar atentados em Manaus.

Essa atuação das facções dentro e fora do sistema carcerário tem gerado preocupação e desafios para as autoridades estaduais, especialmente em um momento de disseminação de grupos organizados. Um grande exemplo disso foi a recente operação conjunta entre Brasil e Paraguai para combater o tráfico internacional de armas que abasteceria facções como PCC e Comando Vermelho. Esse fenômeno tem sido visto como um claro reflexo do descontrole do poder público, que tem fortalecido o crime organizado, tanto pela incapacidade de isolar líderes presos que continuam comandando crimes nas ruas, quanto pelas condições dentro das penitenciárias que facilitam o recrutamento de novos integrantes.

As facções têm demonstrado sua força dentro das prisões, controlando desde a disciplina entre os detentos até acesso a benefícios como ventiladores e alimentação. O crescimento desses grupos tem sido alimentado pela superlotação dos presídios, deficiências estruturais e a falta de políticas efetivas voltadas para os egressos do sistema, o que tem transformado o problema em um ciclo vicioso. De acordo com especialistas, é fundamental respeitar a Lei de Execuções Penais, separar os presos de acordo com o tipo de crime e buscar alternativas para a superlotação, a fim de enfraquecer o poder das facções.

A falta de investimentos no sistema penitenciário também tem sido destacada, uma vez que, de acordo com estudo inédito do centro de pesquisa O Justa, a cada R$ 4.389 gastos com as polícias, apenas R$ 1.050 são investidos no sistema penitenciário e apenas R$ 1 em políticas voltadas para os egressos. Isso tem levantado a preocupação de que o Brasil insista em um modelo de encarceramento em massa que não traz benefícios significativos para a segurança pública. A necessidade de políticas efetivas e investimentos adequados no sistema penitenciário emerge como um desafio urgente a ser enfrentado.

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