Paulo Gonet é aprovado para cargo de procurador-geral da República em votação no Senado

Na noite desta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. A indicação para o Ministério Público Federal (MPF) foi encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção.

Antes da votação em plenário, Paulo Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Onde recebeu o favorável voto de 23 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário.

A sabatina, iniciada por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. O formato da sessão gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após mudança no rito previamente previsto. Permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições.

Ao longo da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal. Além disso, ele ponderou os limites da liberdade de expressão.

Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro. Gonet tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Ele tem 37 anos de carreira no Ministério Público e é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Também foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

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