De acordo com a portaria, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) será coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, com o objetivo de mapear, articular e integrar a oferta de políticas públicas na região da Maré, visando o fortalecimento da participação social no território e a promoção de direitos à sua população.
O relatório final do GTT deverá ser encaminhado ao ministro Márcio Macêdo em um prazo de 180 dias, contado a partir da data de realização da sua primeira reunião, com a possibilidade de prorrogação por prazo determinado.
Com mais de 140 mil moradores, o complexo da Maré é constituído por 16 favelas e possui uma história de ocupação que se consolidou a partir da construção da atual Avenida Brasil, em 1946, quando se criou um cinturão industrial. As condições favoráveis devido às encostas e áreas alagadiças naquele trecho da Baía de Guanabara, somadas à proximidade do centro, propiciaram o surgimento do conjunto de favelas.
A portaria representa um importante passo na busca por atender às demandas e necessidades da população da Maré, visando à melhoria das condições de vida e promoção dos direitos daqueles que habitam o complexo de favelas.
Esse grupo de trabalho evidencia o compromisso do governo em atender às demandas específicas de comunidades que enfrentam desafios sociais e econômicos, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade e falta de acesso a políticas públicas adequadas.
Portanto, a instituição do GTT representa um avanço importante na busca por soluções para os desafios enfrentados pela população da Maré, demonstrando o esforço do governo em promover a inclusão e o fortalecimento social em áreas historicamente desassistidas.
