O ministro afirmou que a presença de políticos nas supremas cortes não é um fenômeno estranho, mencionando que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, políticos já ocuparam posições em tribunais superiores. Ele também citou a longa tradição de parlamentares e ex-governadores que já figuraram no STF, contribuindo com seu conhecimento prático para a resolução de conflitos.
Dino enumerou os princípios que nortearão sua atuação no STF, incluindo um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes e a defesa do núcleo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição. Ele também destacou a necessidade de preservar as presunções de constitucionalidade das leis, legalidade dos atos administrativos e de inocência, ressaltando a importância de respeitar o devido processo legal e o contraditório.
Em relação ao papel do Judiciário na criação de leis, Dino enfatizou que o STF deve atuar apenas quando não houver legislação aplicável, evitando criar insegurança no funcionamento da sociedade, da economia e da política. Ele também destacou que o Poder Judiciário deve invalidar os atos administrativos apenas de forma excepcional, considerando as dificuldades reais enfrentadas pelos gestores.
Ao reforçar seu compromisso com os princípios constitucionais e o devido processo legal, Flávio Dino buscou deixar claro seus posicionamentos e abordagens que pretende adotar no Supremo Tribunal Federal, caso sua indicação seja aprovada. Com uma postura de discrição, o ministro buscou transmitir confiança em sua atuação conforme os pilares que considera essenciais. O processo de sabatina e indicação para o cargo de ministro do STF é um importante momento no cenário político e jurídico, mostrando-se como uma oportunidade para os Senadores avaliarem as propostas e posicionamentos do indicado para o cargo.
