A organização sem fins lucrativos, que em seu trabalho promove discussões sobre o uso da tecnologia na era digital, divulgou a imagem do Bondinho para ilustrar o anúncio de um intercâmbio para professores estrangeiros. A Companhia, por sua vez, alegou que o ITS Rio usou a imagem sem autorização e solicitou a retirada da foto das redes sociais, além de um compromisso de que imagens semelhantes não seriam usadas sem autorização prévia no futuro.
A notificação fez com que a discussão tomasse as redes sociais, gerando indignação e chamando a atenção até do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A prefeitura resolveu notificar a empresa responsável pelo Bondinho e a polêmica ganhou um alcance ainda maior.
Após toda a repercussão, a empresa recuou e lamentou o “mal-entendido”, destacando que a intenção da notificação não foi corretamente expressa e que está revendo o processo para evitar situações semelhantes no futuro.
Para o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, a notificação recebida foi considerada abusiva. A organização alega que utilizou a imagem do Bondinho de forma lícita, uma vez que a foto foi retirada de um banco de imagens público e gratuito, que licencia as imagens para qualquer finalidade de uso. Além disso, o ITS Rio argumenta que, por se tratar de uma estrutura física utilitária, o Bondinho não é passível de proteção por direitos autorais e, portanto, não teria sido usado de forma indevida pelo instituto.
Toda a polêmica gerou grande comoção nas redes sociais, onde o caso foi detalhado e debatido. O seu alcance foi tão significativo que até o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se pronunciou sobre o assunto, compartilhando a publicação que abordava a questão e demonstrando indignação em relação à situação. A Procuradoria-Geral do município do Rio de Janeiro também emitiu uma notificação à empresa responsável pelo Bondinho, instando-a a não impor “restrições indevidas e ilegais à utilização de elementos geográficos que compõem o cenário do Pão de Açúcar”.
Diante de todo o imbróglio, a empresa reconheceu o problema e está revendo seu processo visando garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer. O caso serviu como um exemplo de embate entre o uso de imagens de pontos turísticos icônicos e a proteção dos direitos autorais, evidenciando, mais uma vez, a complexidade das relações entre o público e o privado.
