Marcelo Castro, senador pelo MDB-PI e relator da área de Saúde, informou que, mesmo com o atendimento de emendas parlamentares, o total para o atendimento do piso constitucional ficou em R$ 215,2 bilhões, um valor R$ 3,15 bilhões abaixo do considerado necessário. Já a deputada Dilvanda Faro, relatora da área de Mulheres, destacou que seu parecer aumenta em 20% os recursos destinados aos ministérios das Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, e Direitos Humanos e Cidadania, atingindo cerca de R$ 2 bilhões.
A deputada Soraya Santos elogiou o acolhimento de uma emenda para a área de Educação e Cultura, que prevê a criação de centros de ensino para altas habilidades e superdotação, visando estabelecer ao menos um instituto de referência por estado. Enquanto isso, o deputado Daniel Almeida, coordenador do comitê que avalia obras irregulares a serem bloqueadas no Orçamento de 2024, indicou a manutenção do bloqueio para a obra da nova subida da Serra de Petrópolis na BR-040, no Rio de Janeiro, devido a indícios de sobrepreço, projetos desatualizados e potencial dano ao governo de mais de R$ 276 milhões.
Entretanto, foi retirada a indicação de bloqueio de recursos das obras de ampliação da capacidade da BR-290, no Rio Grande do Sul, uma vez que a concessionária questionada não opera mais o trecho e possui uma dívida com o governo de R$ 200 milhões pelas irregularidades apresentadas. As deliberações da Comissão Mista de Orçamento geraram discussão entre os parlamentares e contribuíram para moldar a destinação de recursos em diversas áreas sensíveis da gestão pública.
Por Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
