A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), explicou que a urgência para a apreciação do projeto de lei para ajustar pontos do novo ensino médio (PL 5.230/2023), que tramita na Câmara dos Deputados, foi retirada. Com a prorrogação, os senadores e a sociedade terão mais tempo para avaliar o relatório, que apresenta uma série de recomendações, incluindo a ampliação da carga horária dedicada à formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,2 mil horas.
A senadora destacou a importância da participação da sociedade no debate, afirmando que mais de 30 entidades foram ouvidas e que o relatório será disponibilizado no Portal do Senado para consulta geral. Ela ressaltou também que o objetivo é dar lugar a um renovado ensino médio, que atenda às necessidades atuais da educação.
No relatório, são apontadas sugestões de ajustes para o novo ensino médio, como a necessidade de financiamento adequado, melhoria da infraestrutura escolar, capacitação de profissionais e repensar a formação dos educadores. Além disso, é mencionada a falta de coordenação e apoio do Ministério da Educação como um dos obstáculos para a implementação do novo ensino médio.
O documento também inclui o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas. O relatório teve como base audiências públicas, análise de documentação pertinente, pesquisa direcionada a entidades envolvidas na implementação do novo ensino médio e consulta pública.
Com a prorrogação das atividades, o relatório será analisado e apreciado no início do próximo ano, proporcionando mais tempo para discussão e avaliação. A intenção é que as recomendações contidas no documento contribuam para a melhoria do ensino médio no Brasil, preparando os alunos para os desafios atuais da educação.
