Impunidade no Brasil: apenas 1 a cada 3 homicídios é esclarecido, aponta relatório da ONU e estudo do Instituto Sou da Paz.

O Brasil tem mantido sua triste liderança global em números absolutos de homicídios, conforme apontou um recente relatório da ONU. Isso se deve, em grande parte, à impunidade que caracteriza a resolução destes casos no país. Segundo um estudo inédito do Instituto Sou da Paz, entre 2015 e 2021, apenas 1 em cada 3 homicídios foi esclarecido em média. Em 2021, apenas 35% dos 40.240 homicídios dolosos foram elucidadas no Brasil. Os estados de Minas Gerais e Paraná apresentaram as melhores taxas, com 76% de elucidação, enquanto a Bahia e o Rio Grande do Norte encontram-se nos extremos opostos, com 15% e 9% de esclarecimento, respectivamente.

Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a falta de investigação e responsabilização dos autores dos homicídios transmite a mensagem de que esses crimes não são importantes, incentivando a sua continuidade. Além disso, a falta de resolução desses casos provoca uma perda de confiança nas instituições, o que pode levar a práticas não republicanas de resolução de conflitos, como linchamentos e justiçamentos, que têm se tornado mais frequentes em algumas regiões do país.

Apesar do Brasil possuir a terceira maior população prisional do mundo, com mais de 600 mil pessoas em regime fechado, apenas 11% delas estão presas por homicídios. O Brasil apresenta uma discrepância entre o grande número de homicídios e a baixa taxa de solução desses crimes. Segundo o professor e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Arthur Trindade, a resolução dos homicídios é essencial para a redução desse tipo de crime. “A roda dessa história só vai se mover no Brasil quando tivermos um índice nacional de resolução de homicídios”, afirma.

O estudo aponta ainda uma falta de coordenação entre as instituições responsáveis por investigar, acusar e julgar os casos de homicídio. Segundo Trindade, as informações sobre homicídios estão divididas em sistemas de dados de três instituições diferentes, que raramente se alinham.

Diante desses desafios, é urgente uma maior cooperação entre as polícias, o Ministério Público e o Judiciário, assim como a implementação de estratégias de segurança coordenadas para combater a impunidade. A transparência e a qualidade na coleta e monitoramento das informações sobre homicídios também são cruciais para um efetivo combate à impunidade e redução dos índices de homicídio no Brasil.

A resolução dos homicídios é uma questão crucial para a segurança da população e para a confiança nas instituições. Portanto, é fundamental que o Estado brasileiro adote medidas mais eficazes para resolver esses crimes e prevenir a impunidade.

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