No dia 14/12 (quinta-feira) às 11h30, a Audiência Pública será realizada no Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Já no dia 16/12 (sábado) às 9h, a audiência será no CMSP – Salão Nobre – 8º andar. No dia 18/12 (segunda-feira) terão duas audiências, uma às 11h e outra às 17h, ambas no Salão Nobre – 8º andar. E no dia 19/12 (terça-feira) às 11h, mais uma Audiência Pública será realizada no Salão Nobre – 8º andar.
De acordo com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a participação da sociedade é fundamental para debater e contribuir com o projeto de revisão parcial da Lei de Zoneamento. A legislação impacta diretamente no desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo e é de extrema importância que a população tenha voz durante o processo de revisão.
O PL 586/2023 é um tema que gera grande interesse e envolvimento da sociedade e, portanto, é essencial que as Audiências Públicas sejam bem divulgadas para que haja ampla participação. A revisão do Zoneamento é um processo complexo e a contribuição da população é crucial para garantir que a legislação atenda às necessidades e realidades da cidade de São Paulo.
A Comissão reforça a importância de comparecimento e participação ativa nas Audiências Públicas, a fim de enriquecer o debate e contribuir para uma revisão do Zoneamento que represente de forma justa e equitativa os interesses de todos os cidadãos. É fundamental que a população esteja atenta ao calendário de Audiências Públicas e participe ativamente desse importante processo de revisão legislativa. A voz da população é essencial para a construção de políticas urbanas que atendam às necessidades da cidade.
