De acordo com o processo aberto pelo Ministério Público, o pastor impôs “ideia discriminatória às pessoas LGBT ao sugerir que serão severamente castigados por Deus”. Durante um culto realizado em 2021 na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, o pastor afirmou: “Vocês serão esmagados na ira do senhor um dia. Não por nós, viu militantes? Vocês serão esmagados na ira do senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra pessoas. Mas contra artimanhas de Satanás, que vem para afetar vocês.”
Na defesa apresentada à Justiça, o pastor afirmou que “em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja”. Ele ressaltou que “a Bíblia diz que Deus fez o homem macho e a mulher fêmea” ao expor sua crença religiosa e seu pensamento sobre a ideologia de gênero. “Ao fazer menção à convicção e fé religiosa não há que se dizer que ele esteja promovendo transfobia”, declarou o advogado Ézeo Júnior, que representa o pastor. A defesa também alega que as frases citadas pelo Ministério Público foram tiradas de contexto e que o pastor não se referia à comunidade LGBTQIA+, mas aos membros da própria igreja que apoiam a ideologia de gênero.
Entretanto, o desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o fato de o pastor fazer menção a várias passagens bíblicas não afasta sua conduta ilegal em incitar ódio contra a comunidade LGBTQIA+. Ele considerou o discurso do pastor como “preconceituoso e odioso”. O pastor ainda pode recorrer da decisão.
Essa condenação levanta questões importantes sobre a liberdade religiosa e de expressão, especialmente quando confrontadas com os direitos das minorias e da comunidade LGBTQIA+. O caso é um exemplo do embate entre crenças religiosas e direitos individuais e coletivos, algo que tem sido tema de discussão cada vez mais relevante na sociedade contemporânea. A decisão da Justiça paulista pode servir como um marco na regulamentação de como a liberdade religiosa deve se relacionar com os direitos das minorias, e a questão ainda deve gerar debates e reflexões dentro e fora do âmbito jurídico.
Portanto, a condenação do pastor evangélico Ricardo dos Santos traz não apenas consequências legais, mas também levanta importantes discussões sobre os limites da liberdade religiosa e de expressão, bem como a proteção dos direitos das minorias.
