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Consulta Pública no Senado discute a oferta de homeopatia no SUS e gera controvérsias na comunidade científica

O Senado Federal abriu uma consulta pública por meio da plataforma e-cidadania para analisar a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano e, caso receba o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos parlamentares da casa.

A homeopatia é uma prática cercada de controvérsias devido à ausência de evidências científicas em seus tratamentos. No entanto, ela continua sendo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como uma especialidade médica e tem seus procedimentos adotados por parte da população.

A iniciativa da pesquisa partiu do médico homeopata Hylton Luz, que afirma que o tratamento está disponível pela rede SUS em menos de duas centenas de municípios do país, o que configura um déficit democrático na saúde, de acordo com ele.

Recentemente, houve uma polêmica envolvendo o tema da homeopatia. A microbiologista Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), e o jornalista Carlos Orsi, diretor da entidade, abordaram métodos considerados pela maioria da comunidade científica como pseudociências ou crenças sem fundamento. Um dos capítulos da obra trata justamente da homeopatia.

Os autores da obra destacam que o objetivo não é desqualificar ou demonizar quem acredita em práticas sem comprovação, mas sim mostrar que eles podem ter sido vítimas de um “marketing perverso e de uma sociedade que não investe em letramento científico e ensino de pensamento crítico e racional”.

Além da homeopatia, o livro também aborda temas como astrologia, constelação familiar, curas naturais e energéticas, acupuntura e psicanálise.

Essa consulta pública no Senado busca justamente trazer à tona o debate sobre a inclusão da homeopatia na rede do SUS, levando em consideração as opiniões e posicionamentos da população brasileira. A decisão final caberá aos parlamentares, que irão avaliar a sugestão legislativa caso ela atinja o número necessário de apoio popular.

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